Código de Ética dos Servidores Públicos Estaduais
O Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba foi instituído pelo Decreto nº 44.504 de 05 de dezembro de 2023. O Decreto estabelece as diretrizes e princípios éticos que devem nortear a atuação dos servidores e empregados públicos estaduais.
A Cartilha com o Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba é um manual de conduta elaborado pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e aprovado no âmbito do Comitê Gestor de Governança (CGG), e traz o conjunto de normas que rege a conduta dos trabalhadores que servem à população do Estado.
Código de Conduta e Ética dos servidores e colaboradores da Paraíba Previdência – PBPrev
O Código de Conduta e Ética dos servidores e colaboradores da Paraíba Previdência – PBPrev atualiza a Instrução Normativa nº 001/2023, em conformidade com o Decreto nº. 44.504 de 05 de dezembro de 2023, e expressa entre outras questões, à missão, a visão, os valores e a cultura da PBprev.
Comissão de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos da PBPrev
Integram a Comissão de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos da PBPrev, os servidores à seguir descritos, designados pela Portaria PBPREV/PRESI nº 17/25 de 18 de agosto de 2024, publicada no DOE de 19 de agosto de 2025, página 19:
- Roberto Alves de Melo Filho - Presidente
- Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo - Secretária
- Eris Rodrigues Araujo da Silva - Membro